segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Nova constituição de Angola



Se quando Portugal estivesse a disputar o Euro2004 os políticos se lembrassem de tirar poder ao povo eu acho que mais de metade da população nem notava, provavelmente estavam mais interessados em falar do penalti que o Ricardo defendeu sem a luva.

Por isso não acho estranho que o povo de Angola, ou a maior parte dele, não se tenha apercebido que lhes foi tirado poder na democracia, confesso que nunca pensei que isso passa-se de ideia e se tenha levado a bom porto, mas foi...e reparem como aceleraram o processo para a nova constituição ser aprovada durante a CAN.

Então a partir de agora, Angola não tem eleição directa para a escolha do presidente, que será o 1º da lista apresentada pelo partido vencedor das legislativas (pelo menos ainda há eleições para isto, mesmo ganhando o MPLA, senão há...).

Este sistema fortalece os poderes do presidente, que está no cargo há apenas 30 anos, e permite que ele escolha seu próprio vice-presidente, que vai fazer as funções de um primeiro-ministro.O presidente passa a acumular funções de chefe de Estado e de chefe de governo

O Parlamento pode pedir a saída do presidente,menos mal, mas para isso, é necessária uma consulta à Suprema Corte, que é escolhida por quem? Pelo presidente.

E ía-me esquecendo, toda a terra em Angola pertence ao Estado, que decide quem poderá usa-la... Brilhante!!

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